AVISO LEGAL – TAPASQR

1. TITULAR DO SITE

Em conformidade com o artigo 10 da Lei espanhola 34/2002 sobre os Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações:

Site: tapasqr.com

Titular:

360 TRAVEL, S.L.

NIF (CIF): B75772681

Sede social: Paseo de la Ribera, 2, Esc. 2, Planta 6, Puerta E, 50015 Zaragoza (Zaragoza), Espanha

Registo comercial: registada no Registo Comercial de Zaragoza, folha Z-75245, inscrição 1.

E-mail de contacto: tapasqrapp@gmail.com

2. OBJETO

A TapasQR disponibiliza ferramentas digitais para a criação e gestão de menus digitais acessíveis através de códigos QR.

3. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O utilizador compromete-se a utilizar o site de acordo com:

• A legislação aplicável.
• A boa-fé.
• A ordem pública.
• Os presentes textos legais.

4. RESPONSABILIDADE

A TapasQR não garante:

• A disponibilidade permanente do serviço.
• A ausência de erros.
• A exatidão completa dos conteúdos gerados pelos utilizadores ou por IA.

O utilizador utiliza o serviço por sua própria conta e risco.

5. LIGAÇÕES EXTERNAS

A TapasQR pode conter ligações para sites externos sobre os quais não tem qualquer controlo.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os elementos próprios da plataforma, incluindo:

• O código.
• O design.
• A marca.
• Os logótipos.
• As interfaces.
• O software.

estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

7. CONTEÚDO DOS UTILIZADORES

Os utilizadores são responsáveis pelo conteúdo que publicam na plataforma.

A TapasQR pode remover conteúdos que considere:

• Ilegais.
• Fraudulentos.
• Ofensivos.
• Prejudiciais para terceiros ou para a plataforma.

8. LEI APLICÁVEL

Este site é regido pela lei espanhola.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Zaragoza, Espanha.